Crueldades contra os animais

"É suposto serem os melhores amigos do Homem, mas muitas vezes os humanos não os tratam como tal. A tradição de afogar ninhadas inteiras de cães e gatos recém-nascidos ainda perdura um pouco por todo o país, mas as crueldades com os animais de companhia não ficam por aí. Diariamente os nossos companheiros de quatro patas são espancados, atirados de pontes, afogados, queimados, mutilados para rituais satânicos e até violados.
Depois de ter denunciado o caso de um jovem que se divertia a atirar gatos do alto de um castelo, Miguel Moutinho, presidente da associação ANIMAL, disse ao PortugalDiário que «casos como este são muito comuns». «Há pessoas que regam cães e gatos com gasolina e depois deitam-lhes fogo. Outros prendem animais na traseira dos carros e andam a puxá-los. E são cada vez mais frequentes os casos de violação sexual de animais», explicou.
As razões que levam os humanos a tratar desta forma os animais de companhia são várias: «Porque não sabem lidar com eles, porque os animais estão no seu caminho ou simplesmente por diversão», contou.
A título de exemplo, o responsável revelou um caso que ocorreu recentemente. «O dono de um café, farto de um cão que lhe rondava o estabelecimento, pediu que lhe dessem um tiro. O cão foi alvejado, mas infelizmente não morreu logo, tendo ficado gravemente ferido e não sabemos o que lhe aconteceu depois».
«Estes actos são considerados pequenos delitos, não são vistos como verdadeiros crimes», explicou Miguel Moutinho. A legislação portuguesa proíbe «todas as violências que inflijam morte, sofrimento ou lesões a animais». Mas os actos de violência com animais não constituem ilícito criminal, são «contra-ordenações», puníveis apenas com multas «entre os 500 e os 3740 euros».
O responsável da Animal explicou que só se trata de um crime «se os animais pertencerem a alguém e se o dono apresentar queixa», já que o animal é considerado uma propriedade à qual foi infligido um dano.
Mas, em qualquer dos casos, «são poucos os que chegam a ser punidos por actos de violência contra animais», lamentou Miguel Moutinho. «Além de a legislação ser fraca, as autoridades ainda são muito permissivas. Muitas vezes, as pessoas vão apresentar queixa e as autoridades ainda as gozam», o que, segundo o responsável da Animal, acaba por dissuadir os cidadãos de denunciarem estas situações." in Portugal Diário, 31/03/2006